Folha
SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO
Ref.: DIRF e RAIS 2012 - ano base 2011
Solicitamos providenciar a retirada/atualização da Versão L719 do Sistema de Folha de Pagamento para o correto processamento.
1) DIRF - em conformidade com a Instrução Normativa RBF 1.216/2011
- PRA DIR CDP – Prepara Declaração Rendimentos/DIRF;- PRA DIR CDR – Relatório Imagem da Declaração/DIRF (Com Total)
- PRA DIR GAD – Gera arquivo DIRF em Arquivo texto.
- PRA DIR EDR - Impressão da Declaração de Rendimentos
OBS: - É necessário fazer download do programa
DIRF2012 no site www.receita.fazenda.gov.br
- Serão informados os funcionários com retenção e os sem retenção com rendimento superior a R$ 23.499,15
Maiores detalhes através da tecla <F2> <manuais> <016 RAIS/DIRF>.
2)
RAIS - em conformidade com Portaria
Nº 7, de 03 de janeiro de 2012
- PRA
RAI SIN – Informar os valores que a empresa pagou ao Sindicato Patronal a
título de Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e
Associativa;
-
PRA RAI GPR – Processamento da RAIS;
-
PRA RAI LDR – Relatório de Conferência da RAIS;
-
PRA RAI GRA – Geração do disquete da RAIS.
OBS.: É necessário fazer download do programa GDRAIS2011
no site www.rais.gov.br
Maiores detalhes através da tecla <F2> <manuais> <016 RAIS/DIRF>.
(06/12/2011) PROCEDIMENTOS DE FINAL DE ANO
Para auxiliá-los nos processamentos das rotinas de folha de pagamento de final de ano, pelo sistema Luxzed, seguem abaixo algumas instruções.
A- 13º. SALÁRIO 2ª PARCELA – PAGAMENTO ATÉ 20/12/2011.
· PRA DEC PDS – Processamento da Segunda Parcela (referência 12/2011);
· POP PRO LCO – Emissão da Listagem de conferência (referência 14/2011);
· POP CCC ECC/EMQ – Emissão do contracheque (referência 14/2011);
· POP PRO FOL – Processamento da folha para integrar FGTS (referência 12/2011).
OBSERVAÇÕES:
Termo Analítico Demonstrativo do Cálculo do 13º salário: É possível emitir na rotina PRA DEC TRL para demonstrar o cálculo efetuado pelo sistema. Útil quando funcionário possui médias de cálculo. Ex.: Horas extras, comissões e outros.
Abono acidente de trabalho: Costuma-se descontar o valor do abono natalino recebido pelo funcionário que está em
auxílio-acidentário. Para isto deve-se criar um evento de desconto em MTA EVE ATU contendo na descrição a palavra
ABONO e lançar o valor desejado em MLA LOT ATU referência 13/2011.
Sindicato: Alguns sindicatos pedem para descontar mensalidade e contribuições no décimo terceiro. Para isto criar um
evento de desconto em MTA EVE ATU contendo na descrição a palavra SINDICATO e lançar em MLA LOT ATU
referência 13/2011.
Vale compras: Algumas empresas pagam vale compras no décimo terceiro e o valor não deve fazer parte do cálculo do
INSS. Criar evento de crédito sem incidências em MTA EVE ATU com a descrição VALE COMPRAS e lançar o valor
em MLA LOT ATU referência 13/2011.
GPS 13º SALÁRIO – PAGAMENTO ATÉ 20/12/2011.
- POP REF FGU – Montagem da GPS (referência 14/2011);
- POP REF IGA – Emissão da GPS (referência 14/2011).
FIP DECLARATÓRIA 13º SALÁRIO – ENTREGA ATÉ 31/01/2012.
- POP RFG REM – Montagem da GFIP (referência 14/2011);
- POP RFG RGD – Geração do disquete da GFIP (referência 14/2011).
DARF PARA RECOLHIMENTO DO IRRF
- POP REF DAR – Emissão do DARF (referência 14/2011).
B – 13º. SALÁRIO COMPLEMENTAR (relativo às médias de eventos de 2011, como: comissões, H.Extra, etc.)
Deve ser calculado e lançado juntamente coma folha de pagamento do mês dezembro/2011, utilizando os seguintes passos:
- POP PRO FOL - dez/2011 (folha mensal)
- PRA DEC PPC - efetuará o calculo da média, incluindo dez/2011
- POP PRO FOL - dez/2011 (folha mensal com o evento de complemento dd 13º. Salário ( a crédito ou a débito)
C – FÉRIAS DE JANEIRO/2012 (PROCESSADAS EM DEZEMBRO/2011)
Providenciar a retirada/atualização da versão L528 que permitirá:
- copiar tabelas de INSS do mês 12/2011 para mês 01/2012
- baixar a nova Tabela de IR para 2012 (MTM IMP GER
Para a retirada/atualização solicite o arquivo chave através do e-mail chave@luxzed.com.br e, após receber o e-mail retorno, acesse o sistema sem entrar em nenhuma empresa e tecle "F2 - Re- Instalador", confirme e use a opção "D" (tecle [enter] nas perguntas). Depois de instalado satisfatoriamente, faça o mesmo procedimento e use a opção "C" (tenha em mãos seu número de série e CNPJ).
OBS.: Para saber qual versão está instalada no seu equipamento, veja os quatro caracteres (alfanumérico) constantes no canto direito superior da janela do sistema.
(16/11/2011) INSTRUÇÕES PARA PROCESSAMENTO DO 13 SALÁRIO / 2011
A) Processamento do 13º salário em duas parcelas1) 1ª Parcela – Pagamento até 30/11/2011.
- PRA DEC PDP – Processamento da Primeira Parcela (referência 11/2011);
- POP PRO LCO – Emissão da Listagem de conferência (referência 13/2011);
- POP CCC ECC/EMQ – Emissão do contracheque. (referência 13/2011);
- POP PRO FOL – Processamento da folha para integrar FGTS (referência 11/2011).
2) 2ª Parcela – Pagamento até 20/12/2011.
- PRA DEC PDS – Processamento da Segunda Parcela (referência 12/2011);
- POP PRO LCO – Emissão da Listagem de conferência (referência 14/2011);
- POP CCC ECC/EMQ – Emissão do contracheque (referência 14/2011);
- POP PRO FOL – Processamento da folha para integrar FGTS (referência 12/2011).
3) GPS 13º salário – Pagamento até 20/12/2011.
- POP REF FGU – Montagem da GPS (referência 14/2011);
- POP REF IGA – Emissão da GPS (referência 14/2011).
4) GFIP declaratória 13º salário – Entrega até 31/01/2012.
- POP RFG REM – Montagem da GFIP (referência 14/2011);
- POP RFG RGD – Geração do disquete da GFIP (referência 14/2011).
5) DARF para recolhimento do IRRF
- POP REF DAR – Emissão do DARF (referência 14/2011).
B) Processamento do 13º salário em parcela única
Mesmo sem previsão legal, algumas empresas optam por fazer o pagamento do 13º salário em parcela única, pagamento até 30/11. Neste caso utilizar os procedimentos abaixo:
- PRA DEC PDU – Processamento da Parcela única;
- POP PRO LCO – Emissão da Listagem de conferência (referência 14/2011);
- POP CCC ECC/EMQ – Emissão do contracheque. (referência 14/2011);
- POP PRO FOL – Processamento da folha para integrar o FGTS.
GPS 13º salário – Pagamento até 20/12/2011.
- POP REF FGU – Montagem da GPS (referência 14/2011);
- POP REF IGA – Emissão da GPS (referência 14/2011);
GFIP declaratória 13º salário – Entrega até 31/01/2012.
- POP RFG REM – Montagem da GFIP (referência 14/2011);
- POP RFG RGD – Geração do disquete da GFIP (referência 14/2011);
DARF para recolhimento do IRRF
- POP REF DAR – Emissão do DARF (referência 14/2011).
C) Termo Analítico Demonstrativo do Cálculo do 13º salário
É possível emitir na rotina PRA DEC TRL o Termo Analítico que demonstra o cálculo efetuado pelo sistema. Útil quando funcionário possui médias de cálculo. Ex.: Horas extras, comissões e outros.
D) ABONO ACIDENTE DE
TRABALHO/SINDICATO/VALE COMPRAS
- Costuma-se descontar o valor do abono natalino recebido pelo funcionário
que está
- Alguns sindicatos pedem para descontar mensalidade e contribuições no
décimo terceiro. Para isto criar um evento de desconto
- Algumas empresas pagam vale compras no décimo terceiro e o valor não deve
fazer parte do cálculo do INSS. Criar evento de crédito sem incidências
(07/02/2011) Implementações da Versão K607
Providenciar a retirada/atualização da Versão K607 do Sistema de Folha de Pagamento Luxzed, com as seguintes implementações:
FÉRIAS DE 30 DIAS COM INÍCIO EM 31/01/2011 E TÉRMINO EM 01/03/2011
- No caso dessa ocorrência, para o cálculo correto do valor da
restituição de férias na folha de fevereiro/2011, deverá proceder com o
reprocessamento em POP FER CFE.
TERMO DE RESCISÃO PORTARIA MTE 1621 (POP RES TRE)
- Ajustado para impessão de todos os campos impressos no modelo determinado pela portaria, mesmo que não haja valores a serem apresentados, em atendimento as exigências de alguns sindicatos.
CONFIRMA RECEBIMENTO DE RESCISÃO (POP RES REC)
- Em casos de rescisão com líquido negativo, sistema estará lançando automaticamente um crédito no evento 985 para zerar o líquido da rescisão.
20/01/2011) Implementações da Versão K520
1) DIRF ano base 2010 (Prazo de Entrega: 28/02/2011)
- Preparado o sistema conforme NOVO layout da DIRF
disposto na Instrução Normativa RFB 1.0033 de 14/05/2010<http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2008/in8882008.htm>
- PRA DIR CDP – Prepara Declaração Rend/DIRF
- PRA DIR CDR – Relatório Imagem da Declaração/DIRF (Com Total)
- PRA DIR GAD – Gera arquivo DIRF em Arquivo texto.
OBS:
- É necessário fazer download do programa DIRF2011 no site www.receita.fazenda.gov.br <http://www.rais.gov.br/>.
Instruções para instalação e operação deste sistema devem ser obtidas com a Receita Federal.
- Serão informados os funcionários com retenção e os sem retenção com redimento superior a R$17.989,80.
A emissão do Comprovante de Rendimentos, que deverá ser entregue ao funcionário até 28/02/2011, será feita na rotina PRA DIR EDR podendo utilizar os seguintes modelos:
- FDREND01.TXT – Comprovante para funcionários modelo DOS;
- FDREND01.WIR – Comprovante para funcionários modelo Windows;
- FDREND02.TXT – Comprovante para Diretores/Autônomos modelo DOS;
- FDREND02.WIR – Comprovante para Diretores/Autônomos modelo Windows;
2) RAIS ano base 2010 (Prazo de entrega: 28/02/2011)
- Retirado caracter de Fim de
arquivo e conferido com layout da RAIS conforme versão GDRAIS2010.
Utilizar as rotinas abaixo para o correto processamento pelo
sistema.
- PRA RAI SIN – Informar os
valores que a empresa pagou ao Sindicato Patronal a título de Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e Associativa;
- PRA RAI GPR – Processamento
da RAIS;
- PRA RAI LDR – Relatório de
Conferência da RAIS;
- PRA RAI GRA – Geração do
disquete da RAIS.
OBS.:
- É necessário fazer download do programa GDRAIS2010 no site www.rais.gov.br. Instruções para
instalação e operação deste sistema devem ser obtidas no telefone 0800-782326.*
ATENÇÃO: O PROGRAMA DA RAIS NÃO ESTÁ MAIS ACEITANDO FUNCIONÁRIO COM CPF ZERADO
OU INVÁLIDO.
Maiores detalhes podem ser obtidos através da tecla <F2> <manuais>
<016 RAIS/DIRF>.
(05/01/2011) Implementações da Versão K504
TABELA DO INSS - (MTM IAP GER)
- Atualizada a rotina com os novos valores válidos a partir de janeiro 2011. Ao executa esta rotina, o sistema irá atualizar os valores da tabela para o mês indicado.
OBSERVAÇÕES:
- Caso já tenha atualizado os valores da tabela manualmente, esta rotina é dipensável.
- Verifique o valor da 1a faixa do Inss (deixar com o valor R$ 1.106,90)
(16/12/2010) Implementações da Versão K416
A) Novo Modelo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Criado novo modelo do Termo de
Rescisão de Contrato de Trabalho, conforme Portaria MTE 1621 de 15/07/2010, a
ser utilizado a partir de 01/01/2011.
B) Tabela de DE INSS/IRRF Janeiro/2011
Como, até o presente momento, não
foram divulgadas alterações para as tabelas de INSS e IRRF para o mês de
janeiro/2011, o sistema foi liberado para montá-las automaticamente
Lembramos que, em qualquer versão
do sistema, a tabela pode ser cadastrada manualmente
(25/08/2010) Implementações da Versão K025
Portaria MPS408 x Portaria MPS 333
Esclarecimentos/Procedimentos SEM
atualizar versão do Sistema Luxzed
A Portaria MPS 408 de 18/08/2010, alterou a
vigência da tabela de janeiro/2010 para junho/2010 e dispensou as Empresas
que utilizaram tabela atualizada para processamento da folha de junho/2010, da
retificação da GFIP, conforme o parágrafo 2º. do art. 2.o
.
Empresas que utilizaram tabela antiga para processamento
da folha de junho/2010, caso entendam que devam proceder com a retificação da GFIP de junho/2010,
utilizando a nova tabela, deverão utilizar procedimento
abaixo:
- No sistema Luxzed, gerar a GFIP
competência junho/2010 modalidade 9 (POP RFG REM e POP RFG
RGD)
- Importar no programa SEFIP, emitir nova
GPS no programa da SEFIP e comparar com a GPS recolhida para verificar se terá
diferença a recolher ou valor a compensar.
Não há necessidade de processar a folha de
junho/2010, somente fazer a GFIP conforme indicado acima.
(25/08/2010) Implementações da Versão K025
– Atualizar Versão
As referidas Portarias não
definem/mencionam como tratar as diferenças decorrentes da aplicação das novas
Tabelas, entretanto o sistema permitirá:
- Diferença da aplicação da nova Tabela de
INSS
Ao processar a folha de Agosto/2010 o
sistema irá lançar automaticamente as diferenças de junho/2010 nos eventos 981
(crédito) - inss descontado a maior ou 982 (débito) – inss diferença mês
06.
Caso a empresa NÃO queira o cálculo
automático das diferenças deverá informar
- Diferença do
Salário Família de janeiro a junho/2010
Criada a rotina PES PRO FAM que verifica os
valores pagos de salário família durante o período de janeiro a junho e lança
eventuais diferenças na folha através do evento 983 e no campo deduções da GPS
do mês indicado. A execução ou não da rotina fica a critério do
usuário.
(07/07/2010) Implementações da Versão J907
TABELA DO INSS – (MTM
IAP GER)
- Atualizada a rotina
com os novos valores conforme Portaria Interministerial MPS-MF 333 de
30/06/2010, válida a partir de janeiro 2010. Ao executar esta rotina, o sistema
irá atualizar os valores da tabela para o mês
indicado.
OBSERVAÇÕES:
- Caso já tenha
atualizado os valores da tabela manualmente, esta rotina é
dispensável;
- A referida portaria
não menciona como devem ser tratadas as folhas de janeiro a junho, calculadas
com a tabela anterior. Cabe ao
usuário definir os procedimentos a serem adotados.
ARREDONDAMENTO
- Em casos de férias
ou afastamento de 30 dias no mês, havendo desconto de arredondamento mês
anterior, sistema irá lançar um crédito no mesmo valor para zerar o
contracheque. O valor lançado será descontado em mês
subseqüente.
(15/06/2010) Implementações da Versão J815
Informamos que para o
correto processamento do CAGED a partir da folha de junho/2010 é necessário
providenciar a retirada/atualização da Versão J815 do Sistema de Folha de
Pagamento Luxzed, contendo as implementações abaixo:
CAGED - (POP RAD
GED -POP RAD GJU)
Alterado sistema conforme layout versão 4.3,
obrigatório para entrega do CAGED a partir da competência 06/2010.
Obs:
Deverá atualizar a versão do Validador Aci-Windows para 4.03 no site
www.caged.gov.br
MANAD (PRA RFE )
Criadas rotinas
para cadastro dos dados do contador e dados adicionais da empresa necessários
para geração do arquivo MANAD.
RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS (PES MED
TOD)
Criada a rotina para gerar Relatório dos Funcionários de todas as
empresas registradas no sistema. O relatório gerado será em ordem alfabética e
apresentará: nome do funcionário, código do funcionário, código da empresa, nome
da empresa (tela inicial) e data de geração. Para emissão do relatório poderá
acessar a rotina indicada em qualquer empresa. Serão listados os funcionários
que participaram da última GFIP gerada.
(31/03/2010) Implementações da Versão
J531.
1) Disponibilizada na versão J426 de
26/02/2010)
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
-
Na montagem da GPS
- Verificado valor do
INSS devido apresentado
VALE
TRANSPORTE
- Para empresas que fazem o pagamento do Vale transporte
em dinheiro e querem emitir o recibo e fazer o desconto automático em folha
deverá:
- cadastrar
2) Disponibilizada na versão J529 de
29/03/2010
GPS EMPREGADA DOMÉSTICA
- Criada a
rotina POP CCC GPS para emissão da GPS de empregada
doméstica.
FOLHA COMPLEMENTAR – GPS
INDIVIDUALIZADA
- Para emissão da GPS de folha complementar poderá
ser informando uma lista de funcionários a serem considerados para cálculo da
GPS.
SOFUN=CCCCC, onde CCCCC é o código do funcionário sem o
dígito verificador.
CADASTRO DE
EMPRESA/DEPARTAMENTO
- Permite cadastro de empresa com código
alfanumérico. Ideal para processamento de empregada
doméstica.
RELATÓRIO DE
EMPRESA/DEPARTAMENTO
- Criada rotina MCA EMP REL que permite montar
relatório com os dados das
empresas/departamentos.
3) Disponibilizada na versão
J530 de 30/03/2010
CADASTRO DE EMPRESA
- Acesso ao
cadastro da empresa passa a ser multiusuário, permitindo que vários terminais
possam acessar a rotina de cadastro MCA EMP ATU ao mesmo tempo, em versão
multiusuário.
(20/01/2010) Implementações da Versão
J320.
Implementações para o correto processamento dos itens
abaixo, a partir da folha de pagamento de janeiro/2010, em
conformidade com as alterações legais:
1) Disponibilizada na
Versão J120 de 20/11/2009
FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE
PREVENÇÃO
- O decreto 6.957 de 090/09/2009 define a aplicação
do FAP - Fator Acidentário de Prevenção, a partir da competência 01/2010. As
empresas deverão consultar o FAP no
link http://www2.dataprev.gov.br/fap/fap.htm.
- O FAP deverá ser
informado em POP REF FGU a partir da competência
janeiro/2010, para processamento da GPS e GFIP .
ATENÇÂO: O
valor do FAP deverá ser informado manualmente no programa do SEFIP, todo mês de
janeiro.
TABELA DE IMPOSTO DE RENDA
JANEIRO/2010
- Disponibilizada tabela de IRRF a ser utilizada a
partir da competência 01/2010. Para atualizá-la utilizar a rotina MTM IMP
GER.
2) Disponibilizada na Versão J305
de 05/01/2010
TABELA DE INSS
JANEIRO/2010
-
Disponibilizada tabela de INSS a ser utilizada a partir da competência 01/2010.
Para atualizá-la utilizar a rotina MTM IAP GER.
- Importante: Para
envio da GFIP de competência 01/2010 é obrigatório baixar o arquivo auxiliar.exe
no site da CEF para que o programa SEFIP considere a nova tabela para cálculo do
INSS.
3) Disponibilizada na Versão J319 de
19/01/2010
DIRF/2009 (Prazo de Entrega:
26/02/2010)
- Preparado o sistema conforme layout da DIRF disposto
na Instrução Normativa RFB 983 de
18/12/2009.
PRA DIR CDP – Prepara Declaração
Rend/DIRF
PRA DIR CDR – Relatório Imagem da
Declaração/DIRF
PRA DIR GAD – Gera arquivo DIRF em Disco
OBS:
É necessário fazer download do programa DIRF2010 no sitewww.receita.fazenda.gov.br. Instruções
para instalação e operação deste sistema devem ser obtidas com a Receita
Federal.
A emissão do Comprovante de Rendimentos, que deverá ser
entregue ao funcionário até 26/02/2010, será feita na rotina PRA DIR EDR
podendo utilizar os seguintes modelos:
FDREND01.TXT – Comprovante para
funcionários modelo DOS;
FDREND01.WIR – Comprovante para funcionários
modelo Windows;
FDREND02.TXT – Comprovante para Diretores/Autônomos
modelo DOS;
FDREND02.WIR – Comprovante para Diretores/Autônomos modelo
Windows;
Maiores detalhes podem ser obtidos através da tecla <F2>
<manuais> <016 RAIS/DIRF>.
RAIS/2009 (Prazo de entrega:
26/03/2010)
- Preparado o sistema para novo layout da RAIS conforme
versão GDRAIS2009. Utilizar as rotinas abaixo para o correto
processamento pelo sistema.
PRA RAI SIN – Informar os valores que a
empresa pagou ao Sindicato Patronal a título de Contribuição Sindical,
Confederativa, Assistencial e Associativa;
PRA RAI GPR – Processamento
da RAIS;
PRA RAI LDR – Relatório de Conferência da RAIS;
PRA
RAI GRA – Geração do disquete da RAIS.
OBS.: É necessário fazer
download do programa GDRAIS2009 no sitewww.rais.gov.br. Instruções para
instalação e operação deste sistema devem ser obtidas no telefone
0800-782326.
ATENÇÃO: O PROGRAMA DA RAIS NÃO ESTÁ MAIS
ACEITANDO FUNCIONÁRIO COM CPF ZERADO OU INVÁLIDO.
Maiores detalhes
podem ser obtidos através da tecla <F2> <manuais> <016
RAIS/DIRF>
(20/10/2009) Implementações da Versão
J020
SIMULADORES DE
CÁLCULO
Novo módulo
para simulação de cálculo de 13º. Salário, férias e rescisão. As rotinas deste
módulo não irão atualizar os controles e nem fazer lançamentos na folha de
pagamento do mês, servindo única e exclusivamente para simulação.
-
Simulador de férias composto das rotinas.
- Simulador de Décimo Terceiro
Salário composto das rotinas.
- Simulador de Rescisão composto das
rotinas:
CADASTRO DE
RESCISÃO
-
(27/08/2009) Implementações da Versão
I827
RELATÓRIO DE CONTROLE
CADASTRAL
- Criada rotina MCA
CON ALE que permite emissão de relatório com aviso referente admissões/rescisões
no mês, aniversário, vencimento de férias, início ou término de contratos de
experiência, início ou término de afastamentos, dentre outros (22 tipos de
aviso).
MEI – MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- Conforme inciso III
do art. 5º. da resolução CGSN 58 de 27/04/2009, a contribuição ao INSS parte
empresa do MEI será de 3%. Para que seja calculado este percentual na GPS o
usuário deverá:
-
(10/07/2009 ) Implementações da Versão I711
RELATÓRIOS EM
WORD
-
.Contrato de Experiência;
.Contrato de Experiência com
prorrogação;
.Recibo de Pagamento Pró-labore;
.Recibo de
Pagamento autônomo;
.Carta de Preposto.
(29/05/2009 ) Implementações da Versão I529
FICHA REGISTRO DE
FUNCIONÁRIO
- Criada rotina MCA
HIS PRE - prepara o histórico funcional – que analisa a folha processada desde a
data de admissão até o último processamento procurando: férias, alterações de
salário, contribuição sindical, mudança de função, departamento e tipo de
pagamento.
- Criada rotina MCA HIS REG que emite a ficha de registro com o
histórico com os seguintes modelos:
.WREGFI01.WIN – Ficha Registro com
assinatura do funcionário da demissão
.WREGFI02.WIN – Ficha Registro
sem assinatura
.FREGFI01.DOC – Ficha Registro em modo
texto.
(08/04/2009) Implementações
da Versão I408
GPS
Em virtude da Medida Provisória 449/2
Ref.: DIRF e RAIS 2012 - ano base 2011
Solicitamos providenciar a retirada/atualização da Versão L719 do Sistema de Folha de Pagamento para o correto processamento.
1) DIRF - em conformidade com a Instrução Normativa RBF 1.216/2011
- PRA DIR CDP – Prepara Declaração Rendimentos/DIRF;
- PRA DIR CDR – Relatório Imagem da Declaração/DIRF (Com Total)
- PRA DIR GAD – Gera arquivo DIRF em Arquivo texto.
- PRA DIR EDR - Impressão da Declaração de Rendimentos
OBS: - É necessário fazer download do programa
DIRF2012 no site www.receita.fazenda.gov.br
- Serão informados os funcionários com retenção e os sem retenção com rendimento superior a R$ R$ 18.596,94
Maiores detalhes através da tecla <F2> <manuais> <016 RAIS/DIRF>.
2)
RAIS - em conformidade com Portaria
Nº 7, de 03 de janeiro de 2012
- PRA RAI SIN – Informar os valores que a empresa pagou ao Sindicato Patronal a título de Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e Associativa;
- PRA RAI GPR – Processamento da RAIS;
- PRA RAI LDR – Relatório de Conferência da RAIS;
- PRA RAI GRA – Geração do disquete da RAIS.
OBS.: É necessário fazer download do programa GDRAIS2011
no site www.rais.gov.br
Maiores detalhes através da tecla <F2> <manuais> <016 RAIS/DIRF>.
008 a partir de 12/2008 o limite de compensação de 30% foi
extinto. No SEFIP deve informar "S" para confirmar que pode ser ultrapassado o
limite de 30%.
- A partir da referida versão
sistema está preparado para compensar 100% do valor do INSS informado no campo
Compensação ( POP REF FGU ).
Lembramos que esse campo “Valor a Compensar”
refere-se à outros valores recolhidos de INSS como:
-
Valor recolhido a maior em meses anteriores;
- Outros
valores recolhidos indevidamente ao INSS.
AVISO
PREVIO
Em virtude da Instrução Normativa 925 de 06/03/2009, que
orienta:
- NÃO informar o valor do Aviso Prévio Indenizado
em GFIP e
- 1/12 13.Salário referente o Aviso Prévio
PASSA A TER incidência de INSS.
1 A GPS do SEFIP
apresentará os valores SEM o AVISO PRÉVIO, portanto, fazer o recolhimento pela
GPS emitida pelo Sistema da Folha de Pagamento, pois o recolhimento da guia
emitida no SEFIP estará incorreto.
- Para esses casos,
sistema apresenta um alerta na rotina POP REF FGU.
2
Outras alterações e implicações que devem ser verificadas pelo
usuário:
- Os EVENTOS de Aviso Prévio e
Ref.: DIRF e RAIS 2012 - ano base 2011
Solicitamos providenciar a retirada/atualização da Versão L719 do Sistema de Folha de Pagamento para o correto processamento.
1) DIRF - em conformidade com a Instrução Normativa RBF 1.216/2011
- PRA DIR CDP – Prepara Declaração Rendimentos/DIRF;
- PRA DIR CDR – Relatório Imagem da Declaração/DIRF (Com Total)
- PRA DIR GAD – Gera arquivo DIRF em Arquivo texto.
- PRA DIR EDR - Impressão da Declaração de Rendimentos
OBS: - É necessário fazer download do programa
DIRF2012 no site www.receita.fazenda.gov.br
- Serão informados os funcionários com retenção e os sem retenção com rendimento superior a R$ R$ 18.596,94
Maiores detalhes através da tecla <F2> <manuais> <016 RAIS/DIRF>.
2)
RAIS - em conformidade com Portaria
Nº 7, de 03 de janeiro de 2012
- PRA RAI SIN – Informar os valores que a empresa pagou ao Sindicato Patronal a título de Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e Associativa;
- PRA RAI GPR – Processamento da RAIS;
- PRA RAI LDR – Relatório de Conferência da RAIS;
- PRA RAI GRA – Geração do disquete da RAIS.
OBS.: É necessário fazer download do programa GDRAIS2011
no site www.rais.gov.br
Maiores detalhes através da tecla <F2> <manuais> <016 RAIS/DIRF>.
1/12 13º
Salário sobre o Aviso Prévio devem estar com incidência no INSS.
Para o Aviso Prévio - Tipo de
Base Inss = 1
Para o 1/12 13º Salário referente Aviso
Prévio – Tipo de Base Inss = 3
(17/03/2009) Implementações da Versão
I317
RECIBO VT
- Disponível Modelo
FRECVT2P.TXT onde imprime 2 recibos distintos por
página.
FÉRIAS
Ref.: DIRF e RAIS 2012 - ano base 2011
Solicitamos providenciar a retirada/atualização da Versão L719 do Sistema de Folha de Pagamento para o correto processamento.
1) DIRF - em conformidade com a Instrução Normativa RBF 1.216/2011
- PRA DIR CDP – Prepara Declaração Rendimentos/DIRF;
- PRA DIR CDR – Relatório Imagem da Declaração/DIRF (Com Total)
- PRA DIR GAD – Gera arquivo DIRF em Arquivo texto.
- PRA DIR EDR - Impressão da Declaração de Rendimentos
OBS: - É necessário fazer download do programa
DIRF2012 no site www.receita.fazenda.gov.br
- Serão informados os funcionários com retenção e os sem retenção com rendimento superior a R$ R$ 18.596,94
Maiores detalhes através da tecla <F2> <manuais> <016 RAIS/DIRF>.
2)
RAIS - em conformidade com Portaria
Nº 7, de 03 de janeiro de 2012
- PRA RAI SIN – Informar os valores que a empresa pagou ao Sindicato Patronal a título de Contribuição Sindical, Confederativa, Assistencial e Associativa;
- PRA RAI GPR – Processamento da RAIS;
- PRA RAI LDR – Relatório de Conferência da RAIS;
- PRA RAI GRA – Geração do disquete da RAIS.
OBS.: É necessário fazer download do programa GDRAIS2011
no site www.rais.gov.br
Maiores detalhes através da tecla <F2> <manuais> <016 RAIS/DIRF>.
- Pelo cadastro MCA FER ATU não havia
consistência do Período de Férias Normais com Período de Coletivas.
FOLHA
COMPLEMENTAR
- Criado opção para eliminar processamento
antes da junção/pgto. (PES ELI FCO)
ADIANTAMENTO
-
-
TRANSFERÊNCIAS
- Informando Registro 32 -
Movimentacao=N3 na empresa que Funcionário foi admitido por
transferência.
(28/01/2009) Implementações da Versão I128
DIRF/2008 (Prazo de
Entrega: 27/02/2009)
Preparado sistema
conforme layout da DIRF disposto na Instrução Normativa RFB 888 de
10/12/2008 e Ato Declaratório Interpretativo RFB 28 de
19/01/2009 que determina informar o abono pecuniário de
férias como rendimento isento no comprovante de rendimentos. Utilizar as
rotinas abaixo para o correto processamento pelo sistema.
· PRA DIR CDP – Prepara Declaração
Rend/DIRF
· PRA DIR CDR – Relatório Imagem da
Declaração/DIRF
· PRA DIR GAD – Gera arquivo DIRF em
Disco
OBS: É necessário
fazer download do programa DIRF2009 no sitewww.receita.fazenda.gov.br. (Instruções
para instalação e operação deste sistema devem ser obtidos com a Receita
Federal).
Para a emissão do
Comprovante de Rendimentos, que deve ser entregue ao funcionário até
27/02/2009, utilizar a rotina PRA
DIR EDR,
optando pelos seguintes modelos:
· FDREND01.TXT – Comprovante para
funcionários modelo DOS;
· FDREND01.WIR – Comprovante para
funcionários modelo Windows;
· FDREND02.TXT – Comprovante para
Diretores/Autônomos modelo DOS;
· FDREND02.WIR – Comprovante para
Diretores/Autônomos modelo Windows;
Maiores detalhes podem
ser obtidos através da tecla <F2> <manuais> <016
RAIS/DIRF>.
ATENÇÃO: Caso o usuário já
tenha entregue a DIRF utilizando versão anterior a esta, deverá verificar se
houve, durante o ano, pagamento de abono pecuniário de férias sobre o qual foi
retido IRRF. Caso tenha ocorrido esta situação, deverá verificar junto a Receita
Federal os procedimentos necessários para retificação da DIRF. Do contrário, não
haverá necessidade de refazer a declaração.
RAIS/2008 (Prazo de
entrega: 27/03/2009)
Preparado sistema para
novo layout da RAIS conforme versão GDRAIS2008. Utilizar as rotinas
abaixo para o correto processamento pelo sistema.
· PRA RAI SIN – Informar os valores que a
empresa pagou ao Sindicato Patronal a título de Contribuição Sindical,
Confederativa, Assistencial e Associativa;
· PRA RAI GPR – Processamento da
RAIS;
· PRA RAI LDR – Relatório de Conferência
da RAIS;
· PRA RAI GRA – Geração do disquete da
RAIS.
OBS.: É necessário
fazer download do programa GDRAIS2008 no sitewww.rais.gov.br. (Instruções para
instalação e operação deste sistema devem ser obtidos no telefone
0800-782326).
IMPORTANTE: O PROGRAMA DA RAIS NÃO
ESTÁ MAIS ACEITANDO FUNCIONÁRIO COM CPF ZERADO OU INVÁLIDO.
Maiores detalhes podem
ser obtidos através da tecla <F2> <manuais> <016
RAIS/DIRF>.
ATENÇÃO: Caso o usuário já
tenha entregue a RAIS utilizando versão anterior a esta, e importando os dados
no programa GDRAIS2008, não há necessidade de refazer a declaração, pois não
houveram alterações nas informações a serem prestadas.
INCIDÊNCIA IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE X FÉRIAS INDENIZADAS E ABONO PECUNIÁRIO
A solução de
divergência COSIT 1 de 06/01/2009, dispõe sobre incidência de IRRF sobre férias
indenizadas pagas em rescisão e abono pecuniário. O texto tem interpretação
duvidosa, não deixando claro se os proventos devem ou não ter incidência do
referido imposto. Portanto o sistema da folha foi preparado para aceitar ambas
situações. O usuário deverá
interpretar a legislação e atualizar os eventos correspondentes na rotina MTA
EVE ATU, definindo se deverá ou não ser calculado o IRRF sobre estas
verbas.
INCIDÊNCIA INSS X
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
O decreto 6727/2009, revoga a alínea F do inciso
V do parágrafo 9º do art. 214 do decreto 3048/1999 que isentava o Aviso
prévio indenizado da incidência do INSS. Portanto, o evento de aviso prévio
indenizado passa a ter incidência de INSS. O usuário
deverá acessar a rotina MTA EVE ATU e atualizar a incidência do evento de
aviso prévio indenizado e adicional de 13. sal s/aviso prévio.
(17/11/2008) Implementações da Versão
H917
TERMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE TRABALHO
- Criados novos modelo
para emissão do Termo de Rescisão. Os modelos FTRCT11.WIR e FTRCT12.WIR emitem
as instruções de preenchimento do verso e o termo analítico na mesma
página.
GPS – CONTROLE
DO SALDO DE RETENÇÃO DE 11%
- Criados novos
controles para verificação do saldo de retenção de 11% quando da emissão da
GPS.
(24/10/2008) Implementações da Versão
H824
SEFIP 8.4 -CONFORME COMUNICADO DA CEF, USO OBRIGATÓRIO A PARTIR DE
21/11/2008.
- Preparado o sistema
para alterações da nova versão do programa SEFIP liberado pela CEF. Dentre as
alterações destacamos:
-
'3'-
Em atraso - Ação Fiscal
'5'-
Individualização
'6'-
Individual. - Ação Fiscal
- Deixam de existir as
modalidades 7 e 8 – utilizadas para retificação da GFIP. As retificações devem
ser feitas
conforme
manual do programa SEFIP que pode ser baixado no link manual sefip 8.4;
- Para GFIP com código
de recolhimento 650 (convenção coletiva, reclamatória trabalhista...), passam a
ser exigidas as seguintes informações: Número do processo, Ano e
Vara, a serem preenchidos conforme manual do SEFIP.
METROCARD
– CARTÃO TRANSPORTE REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
- Criadas as
rotinas:
- MCA VAL CME –
Exportação do Cadastro de funcionários que utilizam Vale Transporte
Metropolitano para fins de confecção dos
cartões;
- MCA VAL MET –
Exportação da quantidade de créditos mensais a serem carregados no cartão
transporte metropolitano.
VEM – VALE
ELETRÔNICO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- Criada a rotina MCA
VAL MSJ que exporta a quantidade de créditos mensais a serem carregados no
cartão transporte a ser utilizado
—————
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